Agronegócio


O Direito do Agronegócio apresenta-se como uma área de especialização jurídica de grande relevância, na medida em que operacionaliza a execução de inúmeras atividades do setor agropecuário, de inegável destaque econômico. O escritório tem um corpo de profissionais especializado na orientação específica em operações comerciais e financeiras de empresas, tradings e agentes financiadores da indústria agropecuária.

 

A título de referência, no que concerne ao campo do Direito do Agronegócio, o escritório fornece apoio e orientação em:

  • Negociação e elaboração de títulos de crédito voltados ao financiamento de atividades agropecuárias, tais como cédula de produto rural (CPR), CDA/WA, CDCA, LCA e CRA;

 

  • Negociação e elaboração de contratos nacionais e internacionais de financiamento sob diversas modalidades de crédito (p. ex. recebimento antecipado de exportação, ACC/ACE e financiamento de recebíveis em geral);

 

  • Negociação e elaboração de contratos de compra e venda mercantil (mercado interno e externo), análise de documentos de embarque, bem como suporte geral em questões de logística (transporte, armazenamento);

 

  • Negociação, constituição e análise de garantias pessoais e reais (fiança, aval, nota promissória, penhor rural, penhor mercantil, hipoteca, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis), bem como de contratos de prestação de serviços de monitoramento e depósito de lavouras e estoques;

 

  • Auditoria de documentos complementares de constituição de garantias reais, tais como matrículas de imóveis, contratos de parceria rural e contratos de arrendamento rural;

 

  • Assistência especializada em procedimentos de recuperação judicial e falência de empresas e indústrias;

 

  • Elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito do Agronegócio em geral