Direito Constitucional


Sempre atento às questões constitucionais, o escritório apresenta grande experiência no campo do Direito Público, em especial, no Direito Constitucional. Este perfil habilita nosso escritório a disponibilizar, com excelência, um serviço respaldado na análise das decisões de nossa Corte Suprema e demais orientações que movimentam a atividade interpretativa da Constituição da República Federativa do Brasil.

O escritório conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. A equipe do escritório, atua não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Dentre as diversas especialidades do escritório, destacam-se:

Elaboração de pareceres da constitucionalidade de leis e atos normativos;
 

Representação de seus clientes em processos perante o Supremo tribunal Federal;
Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribuna Federal;
Representação em propostas de sumula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instancias ordinárias.