Direito Tributário


Nosso escritório tendo em vista o grande volume de discussões fiscais, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, presta ampla assessoria tributária, voltada para o planejamento fiscal de seus clientes.

 

O escritório presta serviços de consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.

 

Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:

 

Consultoria em operações internacionais, com ênfase em preços de transferência, tratados, financiamentos internacionais, royalties, licenciamentos, dentre outros.

Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões, "due diligence" e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.

Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.