Direito de Família e das Sucessões

No universo do Direito de Família e das Sucessões, a PAPINI Consultoria Jurídica, dentre outras atividades, assessora os seus clientes na elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamentos e, ainda, representa seus clientes em:

Separação judicial consensual.

• Separação extrajudicial.
• Separação judicial litigiosa
• Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
• Divórcio direto.
• Divórcio conversivo.
• Nulidade e anulação de casamento.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
• Alteração de regime de bens.
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
• Partilha judicial de bens.
• Ação de alimentos.
• Ação de oferta de alimentos.
• Execução de pensão alimentícia.
• Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
• Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
• Exoneração de pensão alimentícia.
• Regulamentação e modificação de guarda
• Regulamentação e modificação de regime de visitas.
• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
• Investigação de paternidade.
• Negatória de paternidade.
• Suprimento de consentimento para realização de viagens.
• Suspensão e perda do poder familiar.
• Interdição judicial.
• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
• Distrato de união estável.
• Adoção
• Arrolamentos;
• Inventários‏